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Declaração

FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE ATESTADO / DECLARAÇÃO

Tipo de Atestado / Declaração
Nome (completo)
Morada (completa)
Código Postal
Profissão
Telefone
Telemóvel
Email
Bilhete Identidade/ Cartão Cidadão
Data de Emissão
Arquivo de Identificação
Data de Nascimento
N.º Contribuinte
N.º de Eleitor
Estado Civil
Nome do Cônjugue
Naturalidade (freguesia - concelho)
Filiação (Pai)
Filiação (Mãe)
Entidade a quem se destina o requerimento
Informações Complementares


ATENÇÃO

No campo Informações Complementares e mediante o tipo de documento requisitado, deverá responder às seguintes questões:

ATESTADO
Residência
Há quanto tempo reside na morada acima indicada?

Segurança Social
Qual o nome da pessoa que tem a cargo?

Prova de Vida
Qual o nome pelo qual é conhecido publicamente?

Identificação
Tem mais alguma informação a tecer? Complemente.

Agregado Familiar
Quais os nomes, idades e grau de parentesco das pessoas que integram o seu agregado familiar? Caso seja para efeito de atestar rendimentos, no acto do levantamento do documento, deverá apresentar os comprovativos de remunerações e de despesas.

Distância quilométrica
Qual a localidade para onde se pretende deslocar?

Idoneidade
Tem mais alguma informação a tecer? Complemente.

Alteração de morada
Qual a sua nova morada?

Isenção de horário de trabalho
Tem mais alguma informação a tecer? Complemente.

Transporte de bens
Qual o percurso pretendido e quais os bens a transportar?

DECLARAÇÃO
Caminho de partes/público
Compromete-se a entregar o comprovativos legais necessários, no acto do levantamento do documento?

No acto do levantamento é exigido o pagamento dos emolumentos e a apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão Cidadão.
As falsas declarações dos requerentes serão punidas por lei (Dec. Lei nº135/99 de 22/04).